Foto do tancredo neves

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O Governo Sarney, também chamado de Governo José Sarney (15 de março de 1985 - 15 de março de 1990) foi um período da história política brasileira que corresponde à posse de José Ribamar Ferreira Araújo da Costa Sarney na Presidência da República até a sua sucessão por Fernando Collor.[1] Sarney assumiu o governo interinamente após a internação de Tancredo Neves, e definitivamente em 21 de abril de 1985, após a morte do qual foi o primeiro presidente civil após mais de vinte anos de regime militar no Brasil.[2]

O governo Sarney registrou crescimento de 22,72% do PIB (média de 4,54%) e 12,51% da renda per capita (média de 2,5%). [3]. Sarney assumiu com a inflação em 242,24% e entregou a 1972,91%. [4]

Índice

Tancredo Neves é saudado por populares em Brasília(1984).

O País era governado por uma ditadura militar desde o Golpe Civil-Militar de 1964. O governo estava enfraquecido, dividido pelos militares da linha-dura (mais radicais) e os militares moderados. A economia apresentava uma alta inflação, o povo saía às ruas nas chamadas Diretas Já. O militar Ernesto Geisel, presidente entre 1974 e 1979, garantiu uma "distensão lenta, segura e gradual". Assim, iniciou-se a abertura política. Aos poucos, a oposição, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ganhou força. Mas foi no governo de João Figueiredo (1979-1985) que o país passou para os civis, após anos de frustração. Em 1985, Tancredo Neves foi eleito pelo Colégio Eleitoral com 480 votos contra 180 de Paulo Maluf que representava a ditadura.[5]

Na véspera da posse de Tancredo em 14 de março de 1985, ele foi internado. No dia seguinte, José Sarney tomou posse interinamente até que o titular assumisse. Em 21 de abril de 1985, Tancredo falece aos 75 anos de idade, e José Sarney tornou-se presidente por tempo definitivo.[6]

Ministérios

Ministério[7] Ministro Período de mandato Observações Ministério de Estado Extraordinário para Assuntos de Administração Aluísio Alves 15 de março de 1985 até 4 de setembro de 1986 Ministério substituído pela Secretaria de Administração Pública em 3 de setembro de 1986. Ministério de Estado Extraordinário para Assuntos de Irrigação Vicente Cavalcante Fialho 14 de fevereiro de 1986 até 15 de fevereiro de 1989 Ministério extinto. Ministério da Aeronáutica Octávio Júlio Moreira Lima 15 de março de 1985 até 15 de março de 1990 O ministro era tenente-brigadeiro-do-ar. Ministério extinto em 2001. Ministério da Agricultura Pedro Jorge Simon 15 de março de 1985 até 14 de fevereiro de 1986 Iris Rezende Machado 14 de fevereiro de 1986 até 15 de março de 1990 Ministério da Ciência e Tecnologia Renato Bayma Archer da Silva 15 de março de 1985 até 22 de outubro de 1987 Ministério substituído pelo Ministério de Estado do Desenvolvimento Industrial, Ciência e Tecnologia Luiz Henrique da Silveira 22 de outubro de 1987 até 29 de setembro de 1988 Luiz André Rico Vicente 29 de setembro de 1980 até 16 de agosto de 1988 Ralph Biasi 16 de agosto de 1988 até 15 de janeiro de 1989 Ministério da Cultura José Aparecido de Oliveira 15 de março de 1985 até 9 de maio de 1985
21 de setembro de 1988 até 15 de março de 1990 Aluísio Pimenta 29 de maio de 1985 até 14 de fevereiro de 1986 Celso Monteiro Furtado 14 de fevereiro de 1986 até 1 de agosto de 1988 Hugo Napoleão do Rego Neto 1 de agosto de 1988 até 21 de setembro de 1988 Ministério da Educação Marco Antônio de Oliveira Maciel 15 de março de 1985 até 14 de fevereiro de 1986 Jorge Konder Bornhausen 14 de fevereiro de 1986 até 6 de outubro de 1987 Aloísio Guimarães Sotero 6 de outubro de 1987 até 30 de outubro de 1987 Hugo Napoleão do Rego Neto 30 de outubro de 1987 até 17 de janeiro de 1989 Carlos Corrêa de Menezes Sant'anna 17 de janeiro de 1989 até 15 de março de 1990 Ministério da Fazenda Francisco Oswaldo Neves Dornelles 15 de março de 1985 até 26 de agosto de 1985 Dilson Domingos Funaro 26 de agosto de 1985 até 29 de abril de 1987 Luiz Carlos Bresser Gonçalves Pereira 29 de abril de 1987 até 21 de dezembro de 1987 Maílson Ferreira da Nóbrega 13 de maio de 1987 até 15 de março de 1990 Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente Luiz Humberto Prisco Viana 23 de outubro de 1987 até 5 de setembro de 1988 Mudou a denominação para Ministério da Habitação e do Bem-Estar Social Ministério da Habitação e do Bem-Estar Social 5 de setembro de 1988 até 15 de fevereiro de 1989 Ministério extinto. Ministério da Indústria e do Comércio Roberto Herbster Gusmão 15 de março de 1985 até 14 de fevereiro de 1986 Substituído pelo Ministério de Estado do Desenvolvimento Industrial, Ciência e Tecnologia José Hugo Castelo Branco 14 de fevereiro de 1986 até 4 de agosto de 1988 Luiz André Rico Vicente 5 de agosto de 1988 até 17 de agosto de 1988 Roberto Cardoso Alves 17 de agosto de 1988 até 14 de fevereiro de 1989 Ministério da Justiça Fernando Soares Lyra 15 de março de 1985 até 14 de fevereiro de 1986 Paulo Brossard de Souza Pinto 14 de fevereiro de 1986 até 19 de janeiro de 1989 Oscar Dias Correia 19 de janeiro de 1989 até 9 de agosto de 1989 José Saulo Pereira Ramos 9 de agosto de 1989 até 15 de março de 1990 Ministério da Marinha Henrique Saboia 15 de março de 1985 até 15 de março de 1990 O ministro era almirante-de-esquadra. Ministério da Previdência e Assistência Social Francisco Waldir Pires de Souza 15 de março de 1985 até 13 de fevereiro de 1986 Raphael de Almeida Magalhães 18 de fevereiro de 1986 até 22 de outubro de 1987 Renato Bayma Archer da Silva 27 de outubro de 1987 até 28 de julho de 1988 Jader Fontenelle Barbalho 29 de julho de 1988 até 14 de março de 1990 Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário Nélson de Figueiredo Ribeiro 30 de abril de 1985 até 28 de maio de 1986 Ministério extinto. Dante Martins de Oliveira 28 de maio de 1986 até 2 de junho de 1987 Iris Rezende Machado 2 de junho de 1987 até 4 de junho de 1987
9 de setembro de 1987 até 22 de setembro de 1987
29 de julho de 1988 até 11 de agosto de 1988 Marcos de Barros Freire 4 de junho de 1987 até 29 de julho de 1988 Jader Fontenelle Barbalho 22 de setembro de 1987 até 29 de julho de 1988 Lázaro Ferreira Barboza 11 de agosto de 1988 até 16 de agosto de 1988 Leopoldo Pacheco Bessone 17 de agosto de 1988 até 15 de fevereiro de 1989 Ministério da Saúde Carlos Corrêa de Menezes Sant'anna 15 de março de 1985 até 13 de fevereiro de 1986 Roberto Figueira Santos 14 de fevereiro de 1986 até 23 de novembro de 1987 Luiz Carlos Borges da Silveira 23 de novembro de 1987 até 15 de janeiro de 1989 Seigo Tsuzuki 16 de janeiro de 1989 até 14 de março de 1990 Ministério das Comunicações Antônio Carlos Peixoto de Magalhães 15 de março de 1985 até 15 de março de 1990 Ministério de Minas e Energia Antônio Aureliano Chaves de Mendonça 15 de março de 1985 até 22 de dezembro de 1988 Iris Rezende Machado 22 de dezembro de 1988 até 17 de janeiro de 1989 Vicente Cavalcante Fialho 17 de janeiro de 1989 até 15 de março de 1990 Ministério das Relações Exteriores Olavo Egídio de Sousa Aranha Setúbal 15 de março de 1985 até 14 de fevereiro de 1986 Roberto Costa de Abreu Sodré 14 de fevereiro de 1986 até 15 de março de 1990 Ministério do Desenvolvimento Industrial, Ciência e Tecnologia Roberto Cardoso Alves 16 de fevereiro de 1989 até 14 de março de 1989 Denominou-se Ministério do Desenvolvimento Industrial, Ciência e Tecnologia, e mais tarde Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio. Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Flávio Rios Peixoto da Silveira 15 de março de 1985 até 14 de fevereiro de 1986 Mudou a denominação para Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente Deni Lineu Schwartz 14 de fevereiro de 1986 até 23 de outubro de 1987 Ministério do Exército Leônidas Pires Gonçalves 15 de março de 1985 até 15 de março de 1990 O ministro era general-de-exército Ministério do Interior Ronaldo Costa Couto 15 de março de 1985 até 30 de abril de 1987 Ministério extinto Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti 30 de abril de 1987 até 7 de agosto de 1987 João Alves Filho 7 de agosto de 1987 até 15 de março de 1990 Ministério do Trabalho Almir Pazzianotto Pinto 15 de março de 1985 até 27 de setembro de 1988 Erós Antônio de Almeida 28 de setembro de 1988 até 14 de outubro de 1988 Ronaldo Costa Couto 14 de outubro de 1988 até 13 de janeiro de 1989 Dorothea Fonseca Furquim Werneck 13 de janeiro de 1989 até 15 de março de 1990 Ministério dos Transportes Affonso Alves de Camargo Neto 14 de março de 1985 até 14 de fevereiro de 1986 José Reinaldo Carneiro Tavares 14 de fevereiro de 1986 até 15 de março de 1990

Órgãos da Presidência

Órgão da Presidência[8] Ministro-chefe Período de mandato Observações Gabinete Militar Rubens Bayma Denys 15 de março de 1985 até 15 de março de 1990 O ministro era general-de-divisão. Gabinete Civil José Hugo Castelo Branco 15 de março de 1985 até 14 de fevereiro de 1986 Marco Antônio de Oliveira Maciel 14 de fevereiro de 1986 até 30 de abril de 1987 Ronaldo Costa Couto 30 de abril de 1987 até 15 de dezembro de 1989 Luís Roberto Andrade Ponte 21 de dezembro de 1989 até 15 de março de 1990 Serviço Nacional de Informações Ivan de Sousa Mendes 15 de março de 1985 até 15 de março de 1990 O ministro era general-de-exército. Estado-Maior das Forças Armadas José Maria do Amaral Oliveira 15 de março de 1985 até 15 de setembro de 1986 José Maria era almirante-de-esquadra. Paulo Campos e Jonas eram generais-de-exército. Paulo Roberto era tenente-brigadeiro-do-ar. Valbert era almirante-de-esquadra. O órgão foi extinto. Paulo Campos Paiva 15 de setembro de 1986 até 14 de setembro de 1987 Paulo Roberto Coutinho Camarinha 14 de setembro de 1987 até 20 de junho de 1988 Valbert Lisieux Medeiros de Figueiredo 20 de junho de 1988 até 5 de janeiro de 1990 Jonas de Morais Correia Neto 5 de janeiro de 1990 até 15 de março de 1990 Secretaria de Planejamento da Presidência da República João Sayad 15 de março de 1985 até 23 de março de 1987 Mudou o nome para Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidência da República Aníbal Teixeira de Souza 24 de março de 1987 até 31 de março de 1987 Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidência da República 1 de maio de 1987 até 21 de janeiro de 1988 João Batista de Abreu 22 de janeiro de 1988 até 14 de março de 1990 Secretaria de Administração Pública Aluísio Alves 4 de setembro de 1986 até 15 de fevereiro de 1989 Possuía como ministro titular o ministro de Estado Extraordinário para Assuntos de Administração (cargo extinto). Secretaria Especial da Ciência e Tecnologia Décio Leal de Zagottis 3 de abril de 1989 até 14 de dezembro de 1989 Após criação do Ministério da Ciência e Tecnologia, o órgão foi extinto. Programa Nacional de Desburocratização Paulo de Tarso Lustosa da Costa 15 de março de 1985 até 14 de fevereiro de 1986 As atribuições do Programa Nacional de Desburocratização foram transferidas para a responsabilidade do Ministro de Estado Extraordinário para Assuntos de Administração e para o Ministro de Estado da Justiça. Consultoria Geral da República Darcy Bessone de Oliveira Andrade 15 de março de 1985 até 28 de agosto de 1985 Paulo Brossard de Souza Pinto 28 de agosto de 1985 até 14 de fevereiro de 1986 José Saulo Pereira Ramos 14 de fevereiro de 1986 até 8 de agosto de 1989 Sebastião Batista Affonso 6 de julho de 1989 até 28 de setembro de 1989 Clóvis Ferro Costa 28 de setembro de 1989 até 15 de março de 1990 Programa Nacional de Política Fundiária Nélson de Figueiredo Ribeiro 15 de março de 1985 até 30 de abril de 1985 As atribuições do Programa Nacional de Política Fundiária foram transferidas para o Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário. Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte, segura uma cópia da Constituição de 1988.

Quando tomou posse, Sarney afirmou que mudanças viriam durante o processo de redemocratização. As primeiras delas vieram em 8 de maio de 1985, quando foi aprovada a emenda constitucional que estabeleceu eleições diretas para presidente, prefeito e governador. Os analfabetos tiveram pela primeira vez o direito ao voto na história brasileira, e os partidos comunistas foram legalizados.[9]

A sessão final de trabalho da Assembleia Constituinte de 1988, em que os Deputados da Constituinte aprovaram o texto final da nova Constituição do país, que dias depois foi promulgada em sessão solene.

No processo de redemocratização, era necessário que uma nova Constituição fosse feita. Isso, porque a então vigente Constituição de 1967 tinha sido feita durante o regime militar, e, logo, possuía caráter ditatorial. Em 1º de fevereiro de 1987, tomou posse a Assembleia Constituinte de 1988, responsável por formar a nova Constituição. O presidente da Assembleia foi Ulysses Guimarães (PMDB-SP). A maior parte da Assembleia Constituinte era formada pelo Centro Democrático (PMDB, PFL, PTB, PDS e partidos menores), também conhecido como "Centrão". Eles eram apoiados pelo Poder Executivo, representavam facções conservadoras da sociedade e tiveram uma influência decisiva no trabalho da Constituinte e no resultado de decisões importantes, tais como a manutenção da política agrária e o papel das Forças Armadas.[10]

Independentemente das controvérsias de cunho político, a Constituição Federal de 1988 assegurou diversas garantias constitucionais, com o objetivo de dar maior efetividade aos direitos fundamentais, permitindo a participação do Poder Judiciário sempre que houver lesão ou ameaça de lesão a direitos. Para demonstrar a mudança que estava havendo no sistema governamental brasileiro, que saíra de um regime autoritário recentemente, a constituição de 1988 qualificou como crimes inafiançáveis a tortura e as ações armadas contra o estado democrático e a ordem constitucional, criando assim dispositivos constitucionais para bloquear golpes de qualquer natureza. Foi determinada a eleição direta.[11] De acordo com o historiador Boris Fausto, o texto refletiu as pressões dos diversos grupos da sociedade, interessados na definição de normas que os beneficiassem.[12]

Sarney sofria com uma alta inflação,além de crises internacionais. Para tentar "desafogar o país", o governo criou diversos planos econômicos.[13]

Pelo Plano Cruzado, o cruzeiro, moeda vigente na época, foi mudada para o cruzado. Os salários foram congelados, tendo reajuste sempre que a inflação atingisse 20% (gatilho salarial). A correção monetária foi extinta, e, foi criado o seguro-desemprego. No início, o plano conseguiu atingir seus objetivos, diminui o desemprego e reduziu a inflação. A popularidade do plano conseguiu fazer com que o partido do presidente, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) saísse vitorioso nas eleições municipais de 1985. O partido conseguiu eleger 19 dos 25 prefeitos das capitais. No ano seguinte, em 1986, o partido conseguiu eleger os governadores de todos os estados, com exceção do Sergipe; e no Congresso, o partido conseguiu 261 vagas (54%) de um total de 487 da Câmara dos Deputados, e no Senado conquistou 45 (62,5%) dos 72 lugares. Porém, pouco tempo depois, o Plano Cruzado começou a decair, e os comerciantes esconderam as mercadorias para utilizarem do ágio - uma taxa adicional sobre o produto - para conseguir vender os produtos acima do preço estabelecido.[14] Após as eleições de 1986, foi anunciado o Plano Cruzado II, que provocou um aumento excessivo dos preços. O plano fracassou, e a inflação já ultrapassava a casa dos 20%. O ministro da Fazenda Dílson Funaro, responsável pelos "Planos Cruzados" foi substituído por Luís Carlos Bresser Pereira.[15]

Pouco tempo depois da posse de Bresser-Pereira, a inflação atingia 23,21%. Para controlar o déficit público, pelo qual o governo gastava mais do que arrecadava, em junho de 1987, foi apresentado um plano econômico de emergência, o Plano Bresser, onde se instituiu o congelamento dos preços e dos salários por três meses. Com o intuito de diminuir o déficit público algumas medidas foram tomadas, tais como: desativar o gatilho salarial, aumentar tributos, eliminar o subsídio do trigo e adiar as obras de grande porte já planejadas, entre elas o trem-bala entre São Paulo e Rio, a Ferrovia Norte-Sul e o pólo-petroquímico do Rio de Janeiro. As negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) foram retomadas, ocorrendo a suspensão da moratória. Mesmo com todas essas medidas a inflação atingiu o índice alarmante de 366% no acumulado dos 12 meses de 1987. O ministro Bresser-Pereira demitiu-se do Ministério da Fazenda em 6 de janeiro de 1988 e foi substituído por Maílson da Nóbrega.[16]

O ministro Maílson da Nóbrega criou o Plano Verão em janeiro de 1989, que decretou um novo congelamento de preços e criou uma nova moeda: o Cruzado Novo. Assim como todos os demais, este também fracassou, e Sarney terminou o governo em época de recessão econômica.

Sarney assumiu a Presidência nos últimos anos da Guerra Fria. Em 1986, Sarney reatou as relações entre Brasil e Cuba, o que externamente representou a aproximação de países capitalistas com socialistas, e internamente, o fim das características da ditadura militar — havia sido o primeiro presidente da ditadura militar, Castelo Branco, que rompeu as relações com Cuba. Devido as crises econômicas, era necessário de que o governo buscasse novas parcerias. Sarney reforçou as relações com países africanos que usavam a Língua Portuguesa.[17]

Notabilizaram-se as acusações de corrupção endêmica em todas as esferas do governo, sendo o próprio presidente José Sarney denunciado, embora as acusações não tenham sido levadas à frente pelo Congresso Nacional. Foi período entre 1987 a 1989, que eclodia a crise política, aliada à crise econômica. Foram citadas suspeitas de superfaturamento e irregularidades em concorrências públicas, como a da licitação da Ferrovia Norte-Sul.[18] As denúncias ainda afirmavam que José Sarney praticava o nepotismo, ou seja, favorecia amigos e conhecidos com concessões em rádios e TVs. A insatisfação numa ala do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), fez com que fosse fundado o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). O auge da crise ocorreu durante a Assembleia Nacional Constituinte, onde os membros do partido votaram pelos quatro anos de mandato para Sarney, apesar de a tese dos cinco anos ter prevalecido, capitaneada pela maioria da bancada do PMDB e de políticos conservadores.[12]

Referências

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